DEFINIÇÕES

ODIA: é o portal cujo endereço é http://www.odia.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.

USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o ODIA.

EDITORA O DIA: empresa que veicula os anúncios ou publicidade dos ANUNCIANTES no ODIA.

ANUNCIANTES: pessoas ou empresas que alugam espaço no jornal O Dia para divulgação de seus anúncios.

Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO e ANUNCIANTE assumem ao acessar ODIA.

O ANUNCIANTE e o USUÁRIO devem ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o ODIA, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O SITE e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao ANUNCIANTE e ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência.

O ANUNCIANTE deverá cumprir as normas de condutas aqui expressas, aceitando tais normas desde o momento de inicialização do processo de upload das imagens.

A EDITORA O DIA não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação direta ou indireta, ação ou omissão, por perda ou dano relacionado à não veracidade das informações publicadas ou do cadastro, conteúdo, fotos, vídeos ou outros materiais do anúncio requerido pelo ANUNCIANTE.

O SITE e a EDITORA O DIA não se responsabilizam por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações prestadas pelo ANUNCIANTE, responsabilizando-se o ANUNCIANTE civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos.

Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.

O SITE não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e o ANUNCIANTE. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

O SITE expressamente sugere que o USUÁRIO: (I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o ANUNCIANTE, produtos e serviços ofertados o faz por sua conta e risco; (II) verifique pessoalmente qualquer bem ou serviço a ser adquirido; (III) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; (IV) forneça informações verídicas e de sua titularidade.

Por meio deste Termo de Uso, o ANUNCIANTE aceita ser identificado pelo sistema do ODIA, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo ODIA.

CADASTRO

O ODIA oferece a possibilidade do ANUNCIANTE se cadastrar, e neste caso, o anunciante pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à análise.

Não é permitido que um mesmo ANUNCIANTE tenha mais de um cadastro. Se o ODIA detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

LIMITAÇÃO DE USO

O ANUNCIANTE poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e não-comercial. O ANUNCIANTE não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de ANUNCIANTES e outras listas, produtos ou serviços obtidos no ODIA, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping”.

A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do ANUNCIANTE, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

TERMOS E CONDIÇÕES

O ODIA se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer anúncio que possam ser interpretados contrários aos Termos de Uso do portal ou às normas legais em vigor.

Para o uso do Serviço, é necessário que o ANUNCIANTE disponha de um navegador Netscape 6.x, MSIE 5.5 ou superior.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS

Todo o material publicado (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade da EDITORA O DIA, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

O uso indevido de materiais publicados, protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao SITE, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

RISCOS TECNOLÓGICOS

Todos os riscos derivados da utilização do SITE são do ANUNCIANTE e/ou do USUÁRIO. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do ANUNCIANTE, a EDITORA O DIA não será responsável por tais custos.

As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso a EDITORA O DIA será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

LINKS PARA "SITES" DE TERCEIROS

O portal pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não o ODIA ou suas afiliadas. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. O SITE não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o ANUNCIANTE e o USUÁRIO estarão fazendo-o por sua conta e risco.

As mesmas regras se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o portal do SITE , pois o SITE também não tem controle sobre estes.

MUDANÇAS NO PORTAL

A EDITORA O DIA poderá alterar as informações, serviços, produtos e outros materiais do portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao ANUNCIANTE e sem possibilidade de indenização a qualquer ANUNCIANTE.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O SITE poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o ANUNCIANTE e o USUÁRIO deverão rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do ODIA pelos mesmos subordina-se à aceitação dos termos em vigor.

INDENIZAÇÃO

O ANUNCIANTE indenizará o SITE e suas filiais, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados, bem como a EDITORA O DIA, por qualquer demanda promovida por USUÁRIO ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no ODIA ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do ODIA, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do ANUNCIANTE a reparação por perdas e danos, somados aos honorários de advogados.

FORO

Fica eleito o foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.